Abrir uma empresa em Portugal é fácil? Neste guia atualizado, vamos explorar com objetividade e linguagem jornalística o processo de abertura de empresas no país. Com base em dados reais e sem promessas infundadas, explicamos os caminhos, os desafios e as oportunidades disponíveis tanto para portugueses quanto para estrangeiros. Para criar este artigo, consultamos os contabilistas da CRN Contabilidade, que compartilharam experiências práticas e dados atualizados sobre o tema.
1. O ambiente empreendedor em Portugal
Portugal tem se consolidado como um destino preferencial para empreendedores por diversas razões:
- Estabilidade econômica e política;
- Acesso a fundos europeus, como o Portugal 2030 e o IAPMEI;
- Ambiente digitalizado que facilita processos administrativos;
- Alta qualidade de vida que atrai profissionais de todo o mundo.
O país também se beneficia de programas como o Startup Visa e diversas aceleradoras, que favorecem o crescimento de novos negócios.
2. Modelos jurídicos disponíveis
Escolher a estrutura legal correta é fundamental. As opções incluem:
| Modelo | Capital mínimo | Responsabilidade legal | Indicado para |
| Empresário em Nome Individual (ENI) | Nenhum | Ilimitada | Autônomos e microempreendedores |
| Sociedade Unipessoal por Quotas (SUQ) | 1€ | Limitada ao capital | Pequenas empresas sem sócios |
| Sociedade por Quotas (Lda) | 1€ | Limitada ao capital | Pequenas e médias empresas |
| Sociedade Anónima (SA) | 50.000€ | Limitada ao capital | Grandes empresas e startups com investidores |
3. Passo a passo para abrir uma empresa
3.1 Consulta de nome e definição jurídica
- Consultar disponibilidade do nome no Registo Nacional de Pessoas Coletivas.
- Escolher o tipo societário e elaborar o contrato social.
3.2 Registo através da Empresa na Hora
- Disponível online e presencial.
- Permite obtenção de NIF, registo e contrato em um único procedimento.
3.3 Escolha do CAE e enquadramento fiscal
- Determinar o CAE (Classificação das Atividades Econômicas).
- Definir regime de IVA e tributação (IRS ou IRC).
3.4 Licenças e certificações
- Empresas em setores regulados devem solicitar licenças específicas.
- Adquirir certificado digital ou chave móvel para assinatura eletrônica.
3.5 Registos obrigatórios
- Inscrição na Autoridade Tributária.
- Registo na Segurança Social para contribuições obrigatórias.
3.6 Contabilidade organizada
- Obrigatória para Lda, SUQ e SA.
- ENI pode operar com contabilidade simplificada.
3.7 Abertura de conta bancária
- Pode ser feita em bancos tradicionais ou digitais.
4. Custos e prazos
| Tipo de Empresa | Tempo Estimado | Custo Aproximado |
| ENI | 1 a 3 dias | 70€ a 170€ |
| SUQ / Lda | 1 a 7 dias | 460€ a 660€ |
| SA | até 2 semanas | 1.060€ a 1.360€ |
5. Exemplo realista
Tiago, engenheiro em Lisboa, fundou uma SUQ em 2024. Com baixo capital inicial, focou em sensores industriais. Em 6 meses, obteve apoio de uma aceleradora e passou a atuar no Porto, com financiamento do Startup Visa. Sua história reflete a viabilidade do processo para quem planeja com cuidado.
6. Novidades para 2025
- Digitalização total do processo;
- Startup Visa ampliado para setores verdes;
- Incentivos para regiões do interior;
- Benefícios fiscais para projetos com impacto social e ambiental;
- Integração de contas digitais via API com serviços públicos.
7. Desafios a considerar
- Complexidade tributária (IRC, IRS, IVA);
- Burocracia em setores como saúde e turismo;
- Necessidade de contador certificado;
- Concorrência em mercados saturados;
- Acesso restrito a crédito sem garantias.
8. Estratégias complementares
- Contratar apoio jurídico e contábil;
- Testar MVP antes do investimento completo;
- Participar de programas como Startup Lisboa, Beta-i;
- Usar incentivos como SIFIDE+, Refina+, Portugal 2030;
- Monitorar KPIs financeiros desde o início.
9. Checklist para começar
- Escolher tipo societário
- Verificar nome no RNPC
- Usar Empresa na Hora
- Selecionar CAE e regime fiscal
- Solicitar licenças específicas
- Contratar contabilista
- Abrir conta bancária
- Registrar na Segurança Social e Finanças
Conclusão
Sim, é possível abrir uma empresa em Portugal com relativa facilidade em 2025, especialmente usando vias digitais. O país oferece infraestrutura legal e econômica favorável, mas exige planejamento sólido e atenção aos detalhes regulatórios. Para quem quer empreender com seriedade, Portugal é uma opção promissora e realista.