O rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, afetou milhares de pessoas. Agora, muitos se perguntam: quem tem direito a indenização Samarco 35 mil?
Essa indenização foi criada para ajudar quem sofreu prejuízos com o desastre, mas nem todos podem recebê-la.
Para saber se você tem direito, é preciso entender os critérios exigidos e reunir a documentação necessária. A seguir, explicamos de forma clara e simples tudo o que você precisa saber.
O que é a indenização Samarco de 35 mil reais?
Essa indenização de R$ 35.000 foi definida para ajudar pessoas que foram afetadas pelo rompimento da barragem, mas que ainda não receberam nenhum valor ou tiveram seu pedido negado anteriormente.
Esse valor pode ajudar moradores, pescadores, agricultores e outros profissionais que perderam renda por causa do desastre.
Quem pode receber a indenização Samarco 35 mil?
Nem todo mundo tem direito. Para receber, você deve atender a alguns critérios importantes:
- Pedido negado ou sem pagamento: Se você solicitou a indenização pelo sistema Novel até 29 de setembro de 2023, mas seu pedido foi negado ou finalizado sem pagamento, pode ter direito ao valor de R$ 35 mil.
- Ação judicial antes de 2021: Quem entrou com processo contra a Samarco no Brasil ou no Reino Unido antes de 26 de outubro de 2021 pode pedir essa indenização.
- Manifestação formal até 2021: Se você fez uma manifestação na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, também pode estar entre os beneficiários.
Quem não tem direito ao valor?
Pessoas que já receberam valores maiores ou acordos finais não poderão solicitar o pagamento de R$ 35.000. Quem recebeu apenas o valor emergencial de R$ 1.000, mas teve outras perdas comprovadas, pode solicitar a nova indenização.
Pescadores e agricultores podem receber?
Sim, pescadores e agricultores que dependiam do Rio Doce para trabalhar estão entre os principais grupos que podem receber a indenização.
Eles precisam mostrar que perderam sua fonte de renda após o rompimento da barragem. Mesmo quem já recebeu valores emergenciais pode pedir a nova indenização, se provar que teve prejuízos adicionais.
Documentos necessários para o pedido
Para pedir a indenização, é preciso apresentar documentos que comprovem que você foi afetado pelo desastre. Veja o que você precisa:
- Contas de água, luz ou telefone de 2015 (outubro, novembro ou dezembro).
- Declaração de atividade econômica (para pescadores e agricultores).
- Boletim de ocorrência feito na época do rompimento.
- Comprovante de ação judicial contra a Samarco.
- Documentos que mostrem sua residência na área afetada.
Se você não tiver os documentos originais, pode pedir uma segunda via às empresas de energia, água ou telefone.
Como saber se você tem direito?
A melhor forma de saber se você tem direito a indenização Samarco 35 mil é consultando um advogado especializado.
O advogado pode acessar o sistema e verificar se seu nome está na lista de quem pode receber o valor.
Prazo para solicitar a indenização
O prazo final para pedir a indenização é abril de 2025. Quem apresentar toda a documentação correta pode receber o valor em até 60 dias.
Se houver erros ou faltarem documentos, o prazo pode aumentar para 90 dias. Por isso, é importante se organizar e não deixar para a última hora.
É obrigatório contratar um advogado?
Sim, para pedir a indenização Samarco 35 mil, você precisa contratar um advogado. O advogado ajuda a reunir os documentos, preencher o pedido e acompanhar todo o processo. Sem um advogado, você não conseguirá receber o valor.
Como pedir a indenização?
O processo para pedir a indenização envolve alguns passos simples:
- Converse com um advogado especializado.
- Reúna todos os documentos necessários.
- Verifique se você atende aos critérios.
- Faça o pedido pelo sistema da Fundação Renova ou pela Justiça, com ajuda do seu advogado.
Conclusão
Quem tem direito a indenização Samarco 35 mil são aqueles que provaram ter sido afetados pelo desastre de Mariana e que ainda não receberam valores adequados.
Se você acredita que tem direito, procure um advogado, organize seus documentos e faça o pedido dentro do prazo. Essa indenização pode ajudar a reparar parte dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem.