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Prazo para debate do Plano Diretor é prorrogado
Redação - Notícias da Serra
O cronograma do Plano Diretor de Petrópolis foi alterado. O prazo foi estendido, com o objetivo de ampliar o debate sobre este projeto, que irá traçar as diretrizes para o futuro da cidade nos próximos anos.
De acordo com o líder do Partido Verde na Câmara e presidente da Comissão Especial do Plano Diretor, vereador Thiago Damaceno, a mudança ocorreu para intensificar as discussões, prejudicadas pela campanha eleitoral.
Além disso, fatos como o andamento do Plano Municipal de Cultura e os debates em torno do projeto da nova pista de subida da BR-040, de extrema importância para a elaboração do Plano, colaboraram para o adiamento.
Com a alteração, ganha a cidade, que terá mais tempo para pensar e discutir o caminho que Petrópolis irá seguir. A realização de debates vai até o dia 1º de março de 2011, quando as emendas de vereadores e entidades da sociedade civil serão entregues à Prefeitura. O cronograma prevê ainda audiência pública para o dia 21 de março, para defesa das emendas apresentadas.
No dia 10 de abril, os pareceres serão entregues à relatoria da Comissão Especial do Plano Diretor. Já o parecer conclusivo será entregue no dia 10 de maio de 2011, para votação na Câmara. Com a aprovação, a Prefeitura poderá elaborar o orçamento e demais leis, já levando em conta as diretrizes do plano. O orçamento de 2011 já foi aprovado. O Plano Diretor foi entregue pela Prefeitura em agosto, durante reunião do Conselho da Cidade (ConCidade) no Museu Imperial, em A partir daí, uma série de reuniões foram realizadas com representantes da sociedade civil organizada para a revisão do plano.
Nessas reuniões, temas como desenvolvimento econômico, saúde e mobilidade urbana foram discutidos, assim como os impactos da implantação do Distrito Industrial da Posse. Outro avanço foi a divulgação, via internet, do plano. No site da Câmara (www.cmp.rj.gov.br/planodiretor), é possível encontrar a agenda das audiências públicas do Plano Diretor e as atividades da comissão responsável.
Também estão disponíveis o texto original do Plano Diretor enviado pelo poder Executivo ao Legislativo, as atas das reuniões e informações de contato para permitir a participação popular no processo de elaboração do documento.
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