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05 de Outubro de 2009 | 12:25

Nova Friburgo já pode emitir licenças ambientais

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Diversas atividades de baixo e médio impacto ambiental, em Nova Friburgo, não precisarão mais da aprovação do INEA (Instituto Estadual Ambiental) para obterem concessão de licença ambiental. Confecções, supermercados, restaurantes, condomínios, entre outros, já podem solicitar a concessão com a prefeitura do município, que desde o dia 1º de setembro está autorizada pelo Governo do Estado a conceder esse tipo de documento.

Isso agilizará o processo que costumava levar anos para ser concluído e, com essa descentralização, as licenças deverão ser concedidas em um prazo de até 30 dias para pequenos empreendimentos e no máximo três meses para processos mais demorados. Atividades que possam causar grandes impactos ambientais continuam sendo licenciadas pelo INEA.

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